A disciplina de Criminologia estuda o crime, o criminoso, a vítima e os mecanismos de controle social, buscando compreender as causas da criminalidade e as formas de prevenção e repressão adotadas pelo Estado. Diferentemente do Direito Penal, que se concentra na norma e na sanção, a Criminologia analisa o fenômeno criminal sob uma perspectiva científica e interdisciplinar.
As provas costumam exigir conhecimento das principais teorias criminológicas — como as teorias clássica e positivista, as teorias sociológicas e a criminologia crítica — além de temas como conceito e objeto da Criminologia, controle social, cifras negras e vitimologia.
É uma matéria bastante cobrada em concursos da área policial e de segurança pública, aparecendo com frequência em certames para Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Legislativas, Ministério Público (especialmente para Promotor) e Defensoria Pública.
Aqui você encontra os principais tópicos cobrados em prova sobre Criminologia, como conceito e objeto da criminologia, criminalística, perícia e locais do crime, vestígios de interesse forense, entre outros. O material foi integralmente elaborado por um ex-Policial Legislativo Federal e Analista do MPU.
[Cebraspe/2022] O método científico criminológico baseia-se na experimentação, o que garante ao investigador conhecimento mais confiável e seguro sobre o problema criminal.
[Cebraspe/2022] O método científico criminológico baseia-se na experimentação, o que garante ao investigador conhecimento mais confiável e seguro sobre o problema criminal.
Certo.
O método científico criminológico envolve a formulação de hipóteses, a coleta de dados, a análise dos dados e a interpretação dos resultados. Podemos considerar o método experimental como espécie, enquanto o método empírico seria gênero (engloba a espécie).
A criminologia desenvolveu outros conceitos de delito, visando uma maior aproximação à realidade do fenômeno criminal. Nesse contexto, qual o conceito de delito natural, concebido por Garofalo?
A criminologia desenvolveu outros conceitos de delito, visando uma maior aproximação à realidade do fenômeno criminal. Nesse contexto, qual o conceito de delito natural, concebido por Garofalo?
Garofalo concebeu o denominado delito natural como a lesão, em sua acepção moral, aos sentimentos altruístas fundamentais (piedade e probidade) vigentes na sociedade. Outros autores realçavam a nocividade social da conduta ou a periculosidade do autor.
A história da medicina legal pode ser dividida em cinco períodos distintos: Período Antigo, Período Romano, Período Médio ou da Idade Média, Período Canônico, e Período Moderno ou Científico. Como se caracteriza o Período Canônico?
A história da medicina legal pode ser dividida em cinco períodos distintos: Período Antigo, Período Romano, Período Médio ou da Idade Média, Período Canônico, e Período Moderno ou Científico. Como se caracteriza o Período Canônico?
Estende-se de 1200 até 1600, período em que se restabeleceram as perícias com a promulgação do Código Criminal Carolino, de Carlos V, e da Constituição do Império Germânico, que determinaram a obrigatoriedade no Império Germânico dos pareceres dos médicos e das parteiras antes das decisões dos juízes em casos de lesões, homicídios, gravidez e aborto. Vale mencionar que, em 1521, foi realizada a necrópsia do Papa Leão X, cuja morte, suspeitava-se, teria sido causada por envenenamento. Em 1575, por sua vez, é publicado o primeiro livro de medicina legal, por Ambroise Paré (a obra, no entanto, não possuía conteúdo doutrinário e sistemático).
As perícias envolvendo a análise de conteúdo de áudio e/ou imagens, sejam estas estáticas (fotografias) ou em movimento (vídeos), podem ser agrupados em três categorias básicas. Quais são elas?
As perícias envolvendo a análise de conteúdo de áudio e/ou imagens, sejam estas estáticas (fotografias) ou em movimento (vídeos), podem ser agrupados em três categorias básicas. Quais são elas?
De acordo com o art. 158-C, quem é o profissional responsável pela fase da coleta? O vestigio recolhido será encaminhado para qual local?
De acordo com o art. 158-C, quem é o profissional responsável pela fase da coleta? O vestigio recolhido será encaminhado para qual local?
De acordo com o art. 158-C, caput, esta coleta deverá ser realizada, preferencialmente, por perito oficial, que fará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que seja necessária a efetivação de exames complementares.
Na caracterização das manchas por projeção, escorrimento, contato, impregnação, limpeza e outros tipos de líquido biológico existe alguns testes de confirmação, tais como:
Na caracterização das manchas por projeção, escorrimento, contato, impregnação, limpeza e outros tipos de líquido biológico existe alguns testes de confirmação, tais como:
Na caracterização desse tipo de líquido biológico existe alguns testes de confirmação, como teste da benzidina, da fenolftaleína, da leucobase e primordialmente, do luminol.
[MPE/MS/2022] Segundo o entendimento mais recente do STJ, a alegação da defesa de quebra da cadeia de custódia deve vir acompanhada da indicação do prejuízo.
[MPE/MS/2022] Segundo o entendimento mais recente do STJ, a alegação da defesa de quebra da cadeia de custódia deve vir acompanhada da indicação do prejuízo.
Certo.
Vigora, portanto, o princípio pas de nulitté sans grief, a teor do que dispõe o artigo 563 do CPP.
Como o profissional de perícia deverá proceder em caso de não conformidade entre o conteúdo do vestígio e sua descrição?
Como o profissional de perícia deverá proceder em caso de não conformidade entre o conteúdo do vestígio e sua descrição?
O profissional de perícia poderá devolver o vestígio em caso de não conformidade entre o conteúdo e sua descrição, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.
É certo afirmar que a doutrina forense e o próprio uso linguístico apontam que o indício pode ser compreendido como sinal, marca ou vestígio que, sem revelar completamente o fato, constitui um princípio de prova apto a orientar a investigação criminal.
É certo afirmar que a doutrina forense e o próprio uso linguístico apontam que o indício pode ser compreendido como sinal, marca ou vestígio que, sem revelar completamente o fato, constitui um princípio de prova apto a orientar a investigação criminal.
Certo.
O dicionário conceitua indício como vestígio, sinal ou fato que permite entrever algo sem o revelar totalmente, funcionando como princípio de prova. Segundo a doutrina de Dórea et al., o indício é fato conhecido e provado que, pela relação necessária ou possível com outro fato desconhecido, permite presumir sua existência, reforçando seu papel orientador na atividade investigativa.
É certo afirmar que vestígios latentes são elementos biológicos ou físicos que, embora visíveis sob iluminação natural, demandam o uso de reagentes químicos para a coleta definitiva.
É certo afirmar que vestígios latentes são elementos biológicos ou físicos que, embora visíveis sob iluminação natural, demandam o uso de reagentes químicos para a coleta definitiva.
Errado.
Por definição, vestígios latentes são invisíveis a olho nu, exigindo técnicas especiais (ópticas, químicas ou físicas) para sua visualização inicial.
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