Normas Públicas de Saúde são fundamentais em vários concursos públicos, principalmente em áreas relacionadas à saúde pública, gestão de políticas públicas e legislação sanitária. Esses conteúdos abordam as leis, regulamentos e diretrizes que regem a prestação de serviços de saúde, a promoção da saúde pública e a proteção dos cidadãos contra doenças, epidemias e condições prejudiciais ao bem-estar coletivo. E aqui você encontra as principais normas sobre o tema, como a Lei nº 8.080/90 (Lei do SUS), o Decreto nº 7.508/11 (que regulamenta a Lei do SUS) e o Decreto nº 9.761/19 (Política Nacional sobre Drogas).
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
A iniciativa privada [...] participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter [...].
Art. 4º, § 2º da Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS).
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal (descentralização, com direção única em cada esfera de governo), sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: [3]
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal (descentralização, com direção única em cada esfera de governo), sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: [3]
A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde.
A humanização do atendimento do usuário será fator determinante para o [...] de saúde previstas no [...].
Art. 38 do Decreto nº 7.508/2011 (Regulamenta a Lei do SUS).
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Certo.
Art. 1°, § 4° da Lei nº 8.142/1990 (Participação da comunidade na gestão do SUS).
A adoção de políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população deverá levar em conta as dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais..
A adoção de políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população deverá levar em conta as dimensões [...].
Art. 2°, § 1° da Lei nº 11.346/2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).
As cestas básicas entregues no âmbito do Sisan poderão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino, conforme as determinações previstas na lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
As cestas básicas entregues no âmbito do Sisan poderão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino, conforme as determinações previstas na lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Errado.
As cestas básicas entregues no âmbito do Sisan deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino, conforme as determinações previstas na lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Art. 4° parágrafo único da Lei nº 11.346/2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).
Obtenha já o baralho oi para ter a experiência completa.
Com essa ferramenta, você terá revisões planejadas para consolidar o aprendizado e cards que facilitam a memorização, transformando conhecimento em aprovação.
Garantia de 7 dias, compra segura, acesso imediato e vitalício.